Direito Empresarial – Títulos de Crédito

Aspectos Conceituais

Crédito - O crédito é  possibilidade criada pelo ser humano para otimizar e aumenta a circulação de Crédito na economia em gerals a necessidade de solucionar problemas relativos à circulação de recursos, mas ainda a oportunidade de otimizar essa circulação.

Em linhas gerias, essa evolução tem por marco inicial o desenvolvimento há milhares de anos de uma prática revolucionária entre os humanos: em lugar de simplesmente disputar fisicamente o domínio de bens que não se tinha, tentando subtraí-los dos que os detinham, perceberam ser possível negociá-los. Com o tempo ganha-se a confiança do contrato., cada qual trazendo o que tinha em excesso e postulando o que necessitava.

O que nos interessa aqui é o regime obrigacional cambial

Conceito de título de crédito segundo Vivante: é o documento necessário para o exercício do direito autônomo e literal nele mencionado ou nele contido. Ou seja é o instrumento criado para facilitar o exercício do direito por cada um. Direito nele escrito, sendo o valor nele contido de forma representativa serve como forma de pagamento.

Para que o instituto do direito cambial foi criado?

Para se transferir um direito obrigacional, direito que no caso so eu poderia exercê-lo, é um pouco complicado e a operação pode se dizer de passagem, considerada insegura. o que poderia não atender as exigências do comércio que é a segurança e celeridade, o título de crédito vem conferir esta falta para o mercado. O título de crédito vem trazer segurança e celeridade para o mercado e para o negócio jurídico entre as partes.

Um contrato de compra e venda a prazo, o concentimento de parcelas para outrem é o oferecimento de crédito para este. Confiando o cumprimento da obrigação.

Uma pessoa que oferece um crédito a outra sobre condição para aquisição de ulgum bem, quer uma garantia do pagamento, uma forma mais real para se dar confiabilidade ao negócio.

Logo, temos de dois elementos que integram o crédito:

Tempo e a Confiança

Quando falamos assim em direito cambial estamos falando em crédito e falando em crédito está se falando nos elementos que o compõem:

Tempo e Confiança

Diante destes elementos temos uma origação no valor de 50 mil, João tem 10 mil para dar de entrada e quer parcelar o restante em 4 vezes para Joana. E esta aceita estabelecendo o vinculo de crédito.

Porém Joana tem uma dívida de 40 mil. E estes 40 mil ainda se encontram na posse de João e este não poderá ser cobrado antes do vencimento. Precisa do dinheiro rápido. Assim estes 40 mil que ela tem para receber de João, quer transferir 37 mil para Fernando com este deságio de 3 mil.

Problemas nesta operação:

1° – NECESSIDADE DE SE ENCONTRAR O DEVEDOR - para ela transferir o dinheiro para fernando é preciso encontrar o João, pois para a transferência desse direito sem que o devedor saiba não gera efeiros perando o devedor e isso significa que se o João pagar para Joana, tendo como pressuposto fernando não ter o notificado, esse pagamento para Joana será eficaz, já que ela é a credora originária

2° – O Direito que o adquirente vai receber é o mesmo direito que o alienante tinha, trata-se de um direito derivado, então no caso há insegurança nessa operação, pois o Fernando vai estar comprando exatamente o direito que a Joana tinha, e aí ele está comprando junto o risco de uma relação contratual.

Eis que surge então o sistema de direitio cambial, materializado aqui no título de crédito e aí neste a coisa funciona de outra maneira.  Ao invés da joana ter todo esse inconveniente de transferir o direito ao Fernando, tendo que procurar o devedor, e Fernando se preocupar com o efetivo cumprimento do contrato por uma pessoa que em tese desconhecia, sentindo-se inseguro com a operação; Joana pode exigir do João que o crédito dela seja documentado no título de crédito.

Ou seja, a joana vai exigir do sergio que ele pegue uma nota promissória, letra de cambio e a entregue. Assim além do Contrato ela vai ter um título de crédito que consubstancia a relação de crédito.

E aí como ela estava precisando do dinheiro, ao invés de transferir o direito contratual que tem aqueles inconvenientes todos, ela irá transferir a nota, o título de crédito, pois neste o direito está no próprio documento, o direito está incorporado no documento. Então para joana transferir este direito para o Fernando, basta que ele exija dela o endosso (assinatura dela no verso) e a partir daquele momento o Fernando é o credor de João, nem precisa notificar João. NESTE O DIREITO DEPENDE DA EXISTÊNCIA DO TÍTULO.

A PARTIR DO MOMENTO EM QUE SE DIZ QUE O TÍTULO DE CRÉDITO INCORPORA O PRÓPRIO DIREITO E QUE A TRANSPARÊNCIA DESSE DIREITO PRESSUPÕE A TRANSPARÊNCIA DO DOCUMENTO, ESTÁ SE EQUIPARANDO O TÍTULO DE CRÉDITO A UM BEM MÓVEL.

E para se transferir a propriedade de um bem móvel é por meio de tradição, aqui a mesma coisa.  ENTÃO OS TÍTULOS DE CRÉDITOS SÃO BENS MÓVEIS. E aí deve se lembrar que os bens móveis podem ser vendidos, podem ser doados, podem ser dados em garantia, pode ser penhorado, ou seja, o título de crédito é um bem que será incorporado ao patrimônio do credor, e este vai fazer o que quizer com ele.

Relaçao fundamental: é a causa de origem ou a causa que dá origem ao título de crédito

Funções do título de crédito:

– Facilitar a circulaçaõ do direito de crédito – documentar  um direito

negociabilidade

Executividade:  são títulos executivos extrajudiciais

contém obrigações de natureza quesível: é aquela em que compete ao credor exigir seu direito perante o devedor

PS: Toda vez que se emite um título de crédito surge o seguinte questionamento: qual é o efeito dessa transferência?

Pro solvendo ou pro soluto? lembrando que pro solvendo é entregue para pagamento e pro soluto é entregue em pagamento. logo é pro solvendo, em outras palavras, no silêncio das partes o título de crédito é entregue ao novo credor em caráter pro solvendo, em regra é pro solvendo, porque quando o título é entregue em caráter pro soluto a relação que existia antes da entrega se extingue e passa a existir dali para frente somente uma relação que é a cambial contida no próprio título, no próprio docmento.

e na hipótese de inadimplemento: na data do vencimento o joão não pagou os 40 mil que ele estava devendo para a julia, e aí ela apresentou o título e ele não pagou as opções que a júlia tem são: executar o título podendo penhorar, poderá atingir o patrimonio de joao e a outra opção que ela tem é resolver o contrato por inadimplemento, pede o carro de volta. mas se a nota foi recebida em caráter pro soluto a coisa mida, as opções da joana é apenas executar o t´tulo, ela naõ pode pdeir resoluçaõ cdo contrato por inadimplemtno, pois a relação que existia quando o título foi entregue deixa de existir. quando o título de crédito é recebido em caráter pro soluto opera-se novação, pois está se extinguindo uma relação por meio da criação de uma nova.

- Quando se entrega o título de cr´deito em caráter pro solutoé como se estivesse dando algo em pagamento

- Quando se fala em título de crédito nem sempre está se falando de relação de natureza contratual entre duas pessoas que se vinculam diretamente.

obs:

deságio é a diferença a menor entre o valor nominal de um título, ou o preço tabelado de uam mercadoria, e o valor efetivamente pago;

Princípios do Direito Cambial

1° – princípio da incorporação ou cartularidade: preceitua que o exercíio dos direitos cambiais pressupõe a apresentação do título de crédito e a transparência de direitos cambiais pressupõe a transferência do Título de Crédito. Ou seja, O princípio da incorporação tem dois patamares o primeiro diz respeito a incorporaçaõ que o título de crédito tem À obrigação de pagamente, ele por si so resolve a obrigaçaõ pretendida incorporando um documento e o segundo tem que a apresentação deste é garantia e que a transferência deste transfere as obrigações do direito cambial. Ou seja, o nome desse princípio é auto explicativo, pois diferente do direito contratual comum, o documento, o título de crédito, a carta não faz prova do direito cambial, o documento contém o direito cambial, ele é o direito cambial. A partir do momento em que o direito existe em decorrência do documento, se alguém destóri o documento está destruindo o direito cambial; Se, se diz que o direito existe, tem que mostrar esse direito, e qual é esse direito? É o direito contido naquele determinado documento. Se. se diz que o direito existe, tem que mostrar esse direito, e qual é esse direito? É o direito contido naquele determinado documento. E se a pessoa quer transferir uma nota promissória, ou uma letra de cambio, não basta apenas endossar, é preciso que o documento também seja transferido. Quando se afirma que um título de crédito é equiparado a um bem móvel, aplicam-se aos títulos de crédito com as devidas adaptações as regras aplicáveis aos bens móveis – os bens móveis são transferidos por tradiçaõ.

2° Princípio – da Literalidade: os direitos cambiais são aqueles expressamente delimitados no título de crédito, isso significa que tudo aquilo que está fora do título de crédito não tem eficácia cambial. Ainda que o crédito seja um crédito de um milhão, se por um cochilo ou até mesmo por malícia, se constar no título que o direito é mil e não um milhão, com base nesse título só poderá exercer direito d emil, ainda que seja real, para o direito cambial esta informação é irrelevante, ou seja, vale o que está escrito. Da mesma maneira que os direitos estão limitados no próprio título, é com base nas informações do prórpio título que a pessoa tem que provar que o titular do título é ele e faz prova disso por uma serie inisterruptas de endosso ou eventualmente pode ser o beneficiário originário. “Vale o que esta escrito”

3 Princípio da forma ou formalismo: título de crédito é um título formal, se o documento não atende a todos os requisitos de forma, título de crédito ele não será. Então funciona da seguinte forma, se encontra todos os requisitos de cada título em lei. Eventualmente um sujeito emite uma nota promissória em favor do Sérgio, só que ao emitir essa nota em decorrência de alguma malandragem ou desconhecimento pode ter faltado a data da emissão, sendo esta um requisito obrigatório da nota promissória, se não tem a data isso significa que não é uma nota promissória, será um documento como outro qualquer e não sendo uma nota promissória a consegquencia disso será a não aplicação do direito cambial e sim a aplicação do direito comum. Só se term direito cambial naqueles que cumpram formlamente satisfaça aos requisitos d eforma. O título de cr´deito com vício de forma, é nulo, naõ gerando efeito cambial. A importância de saber que ele não tem eficácia cambial, ams tem no direito comum, é que o sujeito pode com base nesse documento cobrar do devedor aquela quantia, o que ele não poderá fazer é ajuizar uma ação de execução com base nesta suposta nota promissória, esse docuemnto ao invés de constituit e incorporar o direito cambial, ele passa s servir tão somente como elemento de prova.

4° – princípio da solidariedade cambial: é preciso lembrar que o título de cr´deiro seja formalmente perfeito, que contempla várias assinaturas e todas elas consistem em promessas unilaterias e incondicional de pagamento, ou seja, é um verdadeiro documento de dívida, e mais a única forma de uma pessoa se vincular cambialmente é assinando o título e aí por consequencia obvia, todo aquele que lança sua assinatura é obrigado cambial e a sua obrigação é solidária, estamos diante então da solidariedade passiva – no direito comum solidariedade passiva se diz que há um credor e mais de um devedor e ele pode escolher um ou todos os devedores para cobrar a totalidade da dívida, independentemente de ordem, sendo que, quando um dos co-obrigados pagam ele tem direito de regresso contra os outros a parte que não lhe cabia pagar-, no sentido que, no direito cambial aquele co-obrigado que paga tem direito de regresso INTEGRAL. O REGRESSO NA SOLIDARIEDADE DO DIREITO CAMBIAL É INTEGRAL E SÓ SE PODE SXERCER REGRESSO CONTRA AQUELAS PESSOAS QUE SE OBRIGARAM ANTERIORMENTE ÀQUELE QUE FEZ O PAGAMENTO.

A Ana tinha uma dívida com o bruno e emitiu uma nota promissória em favor dele, e bruno por sua vez transferiu esse direito para a carla, que transferiu para o daniel, que transferiu para o eduardo que transferiu para a fernanda, então a fernanda é titular desse crédito – o portador do título tem uma obrigação no dia do vendicmento, que é apresentar o título para o chamado devedor principal, obrigado principal e os outros são chamados de co-obrigados.- Neste caso a Ana á a obrigada principal, e então na data do vnecimento a fernanda tem que apresentas o título apra ana e então a ana diz que não paga, então após isto a fernanda tem que praticar um ato chamado PROTESTO para garantir o direito de ação dela contra todos. E a partir daí ela pode executar quem ela quiser, e no caso ela resolveu executar a Carla. E a Carla pagando ela terá direito de regresso apenas contra o Bruno e a Ana. Chegamos a seguinte conclusão: uma vez realizado o pagamento, quem pagou exonera de responsabilidade cambial tosos os posteriores que se obrigaram com a assinatura e isso significa que se o obrigado principal paga a título a ocnsegquencia é que a relaçaõ cambial se extingue.

5 princípio da autonomia das obrigaçãoes cambiasi: preceitua que as obrigações cambiais são independentes entre si, ou seja, as obrigaçãoes cambiais têm existência própria e isso é importante porque numa cadeia cambial o vício de uam não contamina as demais. No exemplo supra, a fenranda foi atrás de carla e constatou ue ela é absolutamente incapaz, então a assinatura que ela lançou não tem validade nenhuma, ela não estava representada por quem de direito, ou seja, o fato da obrigação da carla ser nula não contamina a obirga~ção do bruno nem do daniel, as obrigações continuam válidas, já que as obrigaçãos são autônomas. Mesmo se o obrigado principla fosse o incapaz. O ÚNICO JEITO DA OBRIGAÇÃO SER TOTALMENTE INVÁLIDA É O VÍCIO DE FORMA.

6° Princípio da inoponibilidade das exceções pessoais aos terceiros de boa fé: numa relação cambial nã se pode arquir defesas contratuais aos terceiros de boa fé, sendo esta a boa fé subjetiva, no sentido de o terceiro ter que desconhecer este contrato. Só pode opor defesas contratuais a quem seja contratante.

Em cada um desses traços há um contrato, se a ana transferiu o título para o bruno é porque houve um contrato, tem uma causa para este título ter saído da mão dela e ter ido para a mão dele é porque huve um contrato. Então no exemplo, a fenrndando foi executar a carla, mas acontece o seguinte, quando o título chegou na carla ela era credora do bruno e da ana ela era credora do bruno e da ana, então ela tinha direitos cambiais de 50 mil reais e aí ela resolveu comprar um carro na mão do daniel e aí ofereceu a nota promissória para ele como forma de pagamento e disse que assinaria, pois se os outros não pagassem ela seria obrigada a pagar e ele aceitou, ela endossou o título para o daniel, na esperança que ele entregasse o carro para ela, o Daniel que tinha uam dívida com a fernada parssou o título para ela e ela foi atrás da ana e ela naõ pagou e então foi atrás da carla

(…………….)

7° – Princípio da Abstrção: existem duas correntes que tratam da abstração. Sendo que este princípio tem uma aplicação prática um pouco mais reduzida.

1ª - entende que abstração não é um principio, diz que é um critério de classificação dos títulos de crédito, dizendo que pode ser um título abstrato – é aquele que pode ser emitido independendtemente de sua causa, ex.: cheque, noa promissória, letra de cambio- ou causal – só pode ser emitido nas hipóteses previstas em lei, ex: duplicata – lei 5474);

corrente doutrinária à entende que o título adquire abstração depois que ele se desvincula da relação fundamental (que da origem ao surgimento do título), então no caso do Sérgio ter emitido uma nota promissória em favor da Isabela, e a relação fundamental é a causa pela qual ele emitiu este título, e o título se desvincula da relação fundamental quando ele é posto em circulação, ele adquire abstração quando ele é posto em circulação.




About these ads

2 thoughts on “Direito Empresarial – Títulos de Crédito

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s